O mercado de genéricos em Portugal
O número de medicamentos genéricos no mercado português chegou a um número recorde no primeiro trimestre de 2018, perfazendo uma quota de mercado de 48,2%. Este valor representa uma subida de 1,2% em relação ao mesmo trimestre de 2017, de acordo com dados fornecidos pelo Infarmed.
Os dados de 2018 indicam que são os homens quem mais opta por comprar genéricos, 49,3% contra 48% das mulheres. São também os mais velhos: 49,5% (dos 60 aos 74 anos) e 48,9% (mais de 75 anos), contra 41,5% (até aos 19 anos); 43,3% (dos 20 aos 39 anos) e 48,2% (dos 40 aos 59 anos).
As oscilações da quota de genéricos por distrito têm variações pequenas com Braga, Évora e Viana Do Castelo acima dos 51% e Faro com 43,8%.
O Infarmed considera que o crescimento no recurso a genéricos, já com 15 anos em Portugal, resulta de uma maior sensibilização para a utilização destes medicamentos, que têm a mesma eficácia, segurança e qualidade que os medicamentos originais.
De acordo com o regulador, no grupo de medicamentos que têm genéricos comercializados nas farmácias (o chamado mercado concorrencial), a quota atinge já 64%, o que significa que 2 em cada 3 medicamentos dispensados são genéricos.
O incentivo do estado
Houve medidas implementadas que tiveram influência nestes resultados, como é o caso do incentivo de 35 cêntimos que o Estado paga às farmácias por embalagem de genéricos dispensada. O Infarmed realça que os profissionais de saúde e as farmácias tiveram um contributo incontornável para os resultados, tornando possível o acesso aos tratamentos mais adequados e com a máxima poupança para os utentes e para o Serviço Nacional de Saúde.
No mercado de genéricos, só nos primeiros 3 meses de 2018, foram aprovados 52 medicamentos genéricos, dos quais 15 de utilização em meio hospitalar, relativos a 35 substâncias ativas distintas.
Redução de despesas
Segundo informações da autoridade nacional do medicamento, houve mesmo medicamentos cuja entrada no mercado teve impacto significativo nas contas da saúde nacional.
A introdução no mercado comparticipado do Serviço Nacional de Saúde (SNS) de um genérico para o colesterol, terá gerado uma redução da despesa de 1,3 milhões de euros para o SNS e de 1,4 milhões de euros para o utente no primeiro trimestre de 2018, face ao período homólogo. Deste medicamento foram dispensadas mais 19 mil embalagens (uma subida de 7,5%), que já superou 50% só até março. O preço por embalagem desceu 30% (menos 12,83 euros) face ao período homólogo.
O Infarmed informa ainda que está atualmente a reportar dados de quota de mercado com base nas doses diárias definidas (doses diárias habituais por adulto), à semelhança do que a maioria dos países da OCDE utilizam. Com o recurso a esta métrica, a quota atinge 53,1% no primeiro trimestre (o que representa mais um ponto percentual face a 2017).
Patentes e arbitragens
Atualmente, as maiores dificuldades não são na prescrição de medicamentos genéricos, mas no sistema de arbitragens vigente, o qual é utilizado para a disputas dos direitos de propriedade intelectual (PI), vulgarmente conhecidos como patentes.
O número exagerado de arbitragens, devido a um prazo de 30 dias para iniciar os processos de disputa, e a recusa frequente dos árbitros para discutirem a validade dos direitos de PI, tem atrasado a comercialização de medicamentos genéricos. Esta última situação foi avaliada em 2017 pelo Tribunal Constitucional, o qual reconheceu a competência dos Tribunais Arbitrais para avaliar a validade daqueles direitos.
Em entrevista dada à imprensa portuguesa o presidente da Mylan para a Europa, Jacek Glinka, afirmou que o sistema de arbitragem de medicamentos introduzido em 2012 teve como propósito a resolução célere dos problemas de disputa de patentes no país, contudo a forma como tem sido utilizado não cumpre com os propósitos da lei. O sistema necessita de melhorias para uma maior eficiência: as arbitragens deveriam ser voluntárias e não necessárias, sem um prazo para o início da litigância (os 30 dias dão origem a múltiplas arbitragens), e o reconhecimento formal de que os Tribunais Arbitrais podem, e devem discutir a invalidade dos direitos invocados. Na prática, estas condicionantes são fortes barreiras à entrada de medicamentos genéricos no mercado Português, disse aquele responsável.
VENDA DE GENÉRICOS EM PORTUGAL
(Em milhões de euros)
FONTE: IFP
A questão do preço
Sobre esta questão, e também em declarações à imprensa, a CEO da Tecnimede, Maria do Carmo Neves, afirmou que para os genéricos aumentarem tem de haver mais informação, mas, acima tudo, tem de se estancar a descida do preço, porque é a própria sobrevivência da indústria que pode estar em jogo. Por causa disso, o que se passa, na prática, é que “cada vez menos empresas fornecem no mercado”. Também uma das responsáveis da associação do sector dos genéricos na Europa, a Medicines for Europe, Susana Almeida, falou do risco do preço dos medicamentos baixar até deixar de ser sustentável e haver uma rutura. Há, portanto, uma necessidade de uma política que promova a competitividade no sector por intermédio da qualidade e não do preço, para fazer face aos custos crescentes de produção e impedir a concentração em poucas mãos. A responsável lembrou ainda que “20% dos gastos em saúde são desperdícios” e que uma maior adoção de genéricos pode ser importante para dar passos positivos neste campo.
Em Portugal, apesar de alguns desafios a ultrapassar, a mudança parece estar à vista, com uma geração de consumidores mais preocupados com a questão ambiental e com o consumo de produtos nacionais, havendo, nesse âmbito, e no sentido da opinião de algumas associações do sector, boas oportunidades de crescimento para a marca genéricos portugueses.
NÚMEROS:
48,2%
dos medicamentos vendidos em Portugal no primeiro trimestre de 2018 foram genéricos, valor recorde e subida de 1,2% em relação a 2017;
1,3
milhões de euros foi o valor poupado pelo Serviço Nacional de Saúde como resultado da maior adoção, nos últimos anos, de medicamentos genéricos;
80%
do mercado de genéricos em Portugal é dominado pelas cinco principais empresas do sector, com o top 3 a controlar praticamente 50%;
QUOTA DE MERCADO DOS GENÉRICOS NA EUROPA
(Em percentagem)
FONTE: IQVA
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